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Segunda-feira,
9/7/2007
Programa de Democratização Cultural
Julio
Daio Borges
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Digestivo nº 335 >>>
Entre as recorrentes críticas às leis de incentivo à cultura, que permitem isenção fiscal a empresas patrocinadoras, está o fato de que a produção cultural resultante dessas ações nem sempre beneficia o maior número de pessoas (embora faça uso de dinheiro público). A fim de corrigir essa distorção, o Instituto Votorantim tomou uma atitude ousada nesse âmbito: lançou um programa não só de incentivo à cultura, mas de democratização cultural. Ou seja, seu programa está aberto à seleção de projetos culturais, disponibilizando até R$ 4 milhões, em duas fases (e para realizações em 2008), mas focando em iniciativas que facilitem, ampliem ou simplesmente agilizem o acesso à cultura a populações que, no Brasil, tradicionalmente se encontram fora das estatísticas dos “consumidores” de bens culturais. O Instituto Votorantim se pautou por dados do IBGE, para afirmar que – em 2001, por exemplo – mais de 90% dos municípios brasileiros não tinha sequer uma sala de exibição; e que – em 2004 – 60% dos jovens brasileiros (de 15 a 29 anos) nunca foi ao cinema. No reino da música, o Instituto Votorantim levantou, através do CEBRAP, que, em 2005, mais de 80% dos entrevistados numa pesquisa (de todas as classes sociais) nunca foi a ou viu um show nos 12 meses anteriores; enquanto que, em matéria de música erudita, mais de 97% da classe C e 99% das classes D e E jamais assistiu a uma apresentação (ou teve sequer acesso a uma nos 12 meses anteriores). O Programa de Democratização Cultural é, portanto, exemplarmente inteligente, sem cair no populismo fácil de hoje. As inscrições começaram em abril deste ano e seguem até o dia 3 de agosto; exige-se número de registro no Pronac; e os resultados da seleção, por uma comissão de especialistas na área, serão divulgados em novembro. Outras empresas e entidades patrocinadoras deveriam seguir o exemplo do Instituto Votorantim, enquanto o MinC não encara a espinhosa questão das leis de incentivo à cultura (e seus resultados).
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Julio Daio Borges
Editor
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