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Sexta-feira,
25/10/2002
Quando o virtual cai na real
Julio
Daio Borges
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Digestivo nº 105 >>>
Enquanto a imprensa brasileira silencia, nos países desenvolvidos já se discute a "Lei de Serviços da Sociedade de Informação e do Comércio Eletrônico" (LSSICE) ou, simplesmente, "Lei da Internet". Em vigor na Espanha, desde 12 de outubro último, a "Lei" visa regulamentar mais rigorosamente as atividades no ciberespaço, não só pelo lado dos prestadores de serviço mas também no que se refere ao comportamento de internautas e consumidores. Os protestos por parte daqueles que defendem a dita "internet livre" já começaram e vêm se alastrando pelos cinco continentes. Muito mais que uma "briga de torcidas", há, na disputa, aspectos bastante delicados. Há, por exemplo, aqueles que sofrem fraudes, lutando incessantemente contra o "spam", tendo suas iniciativas ameaçadas por "hackers" e até pelo dito "terrorismo virtual". Para esses, a "Lei da Internet" virá como um bálsamo, pois proibirá sites sem registro comercial, vetará mensagens não-solicitadas (com prejuízo para os respectivos domínios e provedores de acesso), e rastreará quaisquer indivíduos que representarem alguma ameaça à Grande Rede. Há, porém, a contrapartida: dependendo da maneira como a "Lei da Internet" for implementada, adeus "liberdade de expressão", adeus "liberdade de imprensa", adeus "democracia" e bem-vindos os tempos bicudos da "censura". Uma coisa é certa: a imagem do "caos", que sempre caracterizou a internet, tende a ser repensada ao longo dos anos. Mesmo que, com ela, sejam sacrificados a criatividade, a pluralidade e a independência. Se pelo lado do "descontrole" a "Lei" pode significar um alívio, pelo lado do "idealismo" pode significar a castração de uma mídia que mal começou a andar.
>>> La Ley de Internet | LSSICE | Kriptópolis
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Julio Daio Borges
Editor
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