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Quinta-feira, 28/9/2006 O problema da Lei Rouanet Cristiane Carvalho O benefício concedido ao Cirque du Soleil, através da Lei Rouanet, revoltou muita gente. E não era para menos. Enquanto artistas brasileiros enfrentam a burocracia, a intolerância e até a ignorância dos empresários para conseguir o subsídio, a companhia canadense recebeu mais de 9 milhões de reais para suas apresentações, que custam, ao espectador, de 50 a 400 reais o ingresso. Absurdo? Custa-me assimilar que a culpa seja do MinC - Ministério da Cultura. Afinal de contas, ele apenas aprova a renúncia fiscal de uma empresa que contribui com o artista. Então, a culpa seria de quem? Do empresário brasileiro? O empresário cresce os olhos para a visibilidade que sua empresa pode ter através da divulgação de sua marca por parte de um megaespetáculo como este, o que é, no mínimo, compreensível. Na realidade, a culpa não é de ninguém. Talvez o método esteja errado. A Lei Rouanet, embora contribua com o projeto de muitos artistas merecedores, ainda não supre a necessidade daquele artista regional, que não possui visibilidade o bastante para aguçar a boa vontade de um grande empresário. O problema da Lei Rouanet está justamente neste contraste, ou seja, o sistema ainda não é o adequado para todos. É por isso que os artistas regionais necessitam de leis municipais para subsidiar seus projetos. O Ministério da Cultura acabou negando a segunda parte do pedido de incentivo por parte do Cirque du Soleil, pois o rebuliço que a classe artística brasileira causou não foi brincadeira. Em abril, houve até mudanças na Lei Rouanet, com inserção de alguns critérios a mais para que um projeto seja aprovado. Um deles, o que seria um reflexo desta movimentação, foi o de que seria necessário o benefício do público, afinal, o dinheiro é público. O Cirque du Soleil, como se sabe, cobra os ingressos, que não são baratos, então, por isso, teve seu segundo pedido negado. Esta atitude do MinC, porém, não resolve o problema, apenas o abafa. Não adianta nada haver uma lei de incentivo que não beneficia aqueles que mais precisam dela. O certo, como já disse, é criar um fundo de cultura, de preferência regional, que alcance os pequenos artistas ou profissionais que colaboram com a Cultura. Este fundo de cultura não só seria mais justo como mais prático para todos, pois o trabalho de incentivo seria descentralizado, distribuindo as funções para cada órgão competente, na esfera municipal. Afinal, a Cultura está em todo lugar. Ela surge o tempo todo, independente de qualquer coisa. E para preservá-la, é necessário ordem, dedicação e compreensão por parte do poder público. Cristiane Carvalho |
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