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Quinta-feira, 24/10/2002 Livre como um táxi Julio Daio Borges
Mas, desta vez, tenho de confessar: apesar da ilustração (acima), me vi representado pelo texto. Eu falei disso há quase uma semana atrás, na sexta-feira (favor ler "Livre como um táxi"). Parece que na Espanha resolveram efetivamente tomar uma atitude contra o que chamei de "cibervândalos", "desocupados por profissão" ou "críticos por esporte". Será o fim dos spammers, dos sites-pirata e da maioria dos blogs: "Para manter um endereço na internet, todo e qualquer site precisará de um registro comercial, com a identificação completa do responsável, o endereço físico e o tipo de atividade exercida. Até aí, nada demais. O texto legal, no entanto, responsabiliza diretamente o provedor de acesso pelo conteúdo disponibilizado. "O governo espanhol argumenta que é preciso coibir e tirar de circulação, 'com a devida autorização judicial', serviços que atentam contra a ordem pública, ameacem a segurança nacional, ofendam a dignidade humana, coloquem em risco a juventude e a infância ou ofereçam perigos à saúde pública. "Os sites também ficam proibidos de enviar e-mails publicitários, sem que tais mensagens tenham sido formalmente solicitadas por seus usuários. Os contratos por e-mail também passam a ter o mesmo valor jurídico conferidos aos documentos tradicionais, impressos. "No início da semana, em meio ao arsenal de críticas, um porta-voz do ministério admitiu que poderá haver uma 'flexibilização' na aplicação da lei. Mas deixou claro que não está nos planos do governo voltar atrás nas medidas adotadas." Julio Daio Borges |
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