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Sexta-feira, 6/10/2006 O futuro político do Brasil Adriano Maesano
Não sou nenhum cientista político ou grande estudioso do assunto, mas adoro política, e especialmente eleições. Sou daqueles que fica o domingo todo acompanhando as parciais do TRE na internet, checando as eleições de deputado, senador, etc. Nunca fui filiado a partido político, mas quase o fiz tempos atrás, desistindo devido à burocracia que existia na época. O mais próximo que estive do processo foram os poucos anos que trabalhei como mesário, pois fui selecionado como Presidente de Mesa, quando já tinha 23 anos, e logo na minha primeira eleição fui obrigado a faltar no segundo turno, devido a uma cirurgia que me impediu até de votar. Após mais uma eleição, já não fui chamado para trabalhar, mas esta função foi extremamente prazerosa, ao contrário do que pensa a maioria das pessoas. A experiência de passar um dia todo em uma sala de aula, conversando e conhecendo pessoas com perfis tão diferentes, é fascinante. São empresários, estudantes, desempregados, analfabetos, judeus, negros, corinthianos, policiais, vovôs, homossexuais, gordinhos, malandros com crianças de colo (para furar a fila), tem gente de todo tipo. Via o orgulho da maioria das pessoas em participar ativamente do processo democrático, mesmo com a crescente insatisfação em relação à classe política do país. Já são dez anos da minha primeira participação como mesário, e infelizmente hoje eu sei que não irei desfrutar desta rica experiência humana, pois atualmente voto em uma escola muito pequena, onde nunca existem filas e são poucas as pessoas com quem posso interagir. Desta vez eu e minha esposa levaremos nossos gêmeos de seis meses no colo, por não ter com quem deixá-los, e creio que seremos parados por várias pessoas, fato comum quando estamos no clube, em parques, shopping centers, etc. Mas agora vou dar meus palpites sobre o que interessa de fato, que é o cenário político do Brasil. As reformas estruturais nunca são feitas ou, quando ocorrem, somente atacam parcialmente os problemas, e a reforma política não sai do papel há quase dez anos. Sobre isso discutirei alguns de meus pensamentos abaixo... Meu lamento inicial está no fato da eleição presidencial e para governador ocorrer em conjunto com as eleições parlamentares. O brasileiro não é politizado, e releva esta decisão fundamental ao segundo plano, razão pela qual nosso Congresso é tão desqualificado. Não tenho nenhum modelo ideal, mas creio que deveríamos eleger os deputados e senadores separadamente dos presidentes e governadores, ou de forma mista, como ocorre nos Estados Unidos, onde parte do Congresso é trocada a cada dois anos, criando uma oportunidade de ajuste no poder de determinado partido ou grupo político com maior rapidez. Caso fosse implantado o voto distrital, tais eleições poderiam acontecer independentemente das eleições majoritárias, pois os custos seriam muito menores, sem prejuízo para o cidadão. O voto distrital é aquele onde as regiões das cidades e Estados são divididas proporcionalmente, cada uma selecionando seu representante, seja para o cargo de vereador, deputado estadual ou federal. Desta forma, as campanhas são feitas somente no bairro de atuação daquele candidato, gerando custos menores e grande oportunidade de apresentação de propostas e debates com as lideranças de cada comunidade. Neste cenário, teríamos um legítimo representante para cada eleitor, e cada parlamentar teria um único grupo para dar satisfação, obrigando-o a ter uma conduta mais séria, pois caso desapontasse seus eleitores dificilmente seria reeleito. No modelo atual, os parlamentares não devem satisfação a ninguém, pois são eleitos por todos daquele Estado, o que, na prática, significa justamente isso: que não deve satisfação a ninguém. A maioria dos países desenvolvidos adota este modelo, com exceção da Alemanha, onde o sistema é misto, com metade dos parlamentares escolhidos por voto distrital e a outra metade por voto proporcional. As lideranças brasileiras que defendem a reforma política sugerem este segundo modelo, que privilegia mais os políticos de carreira, líderes sindicais e de entidades de classe, bem como celebridades, perfil dos atuais parlamentares brasileiros... A cláusula de barreira será implantada nesta eleição, e é um primeiro passo para acabar com a moleza que alguns partidos têm, mesmo sem representatividade significativa. O partido que não obtiver 5% dos votos para a Câmara Federal, com mínimo de 2% em pelo menos nove Estados, não terá participação no fundo de financiamento partidário e não terá acesso ao programa eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Isto deve gerar uma fusão entre partidos após as próximas eleições, pois o partido que ficar de fora terá grande dificuldade em competir futuramente. É um primeiro passo para o fortalecimento dos partidos, que hoje são muitos e na sua maioria sem grande conteúdo, tanto de idéias quanto de quadros políticos de peso. Assim chegamos no financiamento público das campanhas e no horário gratuito, que são duas ferramentas democráticas que devem ser utilizadas e aplicadas com bastante cautela. O formato atual do horário gratuito é abusivo, pois os partidos têm espaços em horário nobre uma vez por ano, além dos 45 dias em que desfrutam duas inserções diárias, nas vésperas das eleições, a cada dois anos. Ainda existem inserções durante todo o dia, com pequenos spots de 5 a 10 segundos, que são insuportáveis e muitas vezes desgastantes devido a repetições seguidas nos intervalos comerciais. No cenário ideal, com voto distrital, o horário gratuito seria restrito às eleições majoritárias, portanto poderia ter duração menor. O financiamento público irá deixar a disputa mais equilibrada e justa, mas para funcionar vai depender da eficiência do TSE e órgãos competentes em fiscalizar e punir as fraudes, esquemas de caixa dois, etc. Conhecendo a história recente do país, receio pelo sucesso desta solução no curto prazo, mas tenho certeza de que é o caminho a ser seguido. A obrigatoriedade do voto é um item de difícil avaliação. Confunde-se com a opção de muitos pelo voto nulo, para demonstrar descontentamento. O voto nulo é geralmente adotado por pessoas mais politizadas, portanto quem toma este rumo deixa a escolha na mão daqueles menos politizados, mais propensos a escolher políticos populistas e marqueteiros. Com o voto facultativo, os indignados e adeptos do voto nulo provavelmente não votariam, mas os não-politizados talvez não demonstrassem interesse, equilibrando esta situação. Sou favorável ao voto facultativo por uma simples razão: na minha opinião o voto é um direito democrático do cidadão, mas não um dever. A fidelidade partidária será atingida após anos de solidez política, com partidos fortes e com conteúdo, onde os eleitores farão suas escolhas menos pelo carisma e empatia e mais pela capacidade do candidato, o que não ocorre no Brasil atualmente. Por isso não creio que seja algo que deva ser combatido com muita firmeza, pois de todos os problemas políticos este é o menor, e será minimizado caso os demais sejam aplicados. Finalizo com uma conclusão sobre a restrição à divulgação de pesquisas eleitorais, que segundo alguns induzem o eleitorado e estimulam uma polarização. Concordo que as pesquisas afetam o processo eleitoral, e no Brasil fica claro pelos últimos anos em que elas causaram constantemente uma polarização entre duas candidaturas. Este fenômeno é mais um sintoma da falta de cultura e consciência política do nosso povo, que infelizmente ainda permanecerá por algumas décadas. As pessoas, de todas as classes sociais, ficam constrangidas em escolher um candidato sem chances de vitória, mesmo para deputados e senadores. É um fenômeno interessante que mostra claramente que o brasileiro gosta de votar no vencedor, sentindo-se parte integrante do processo eleitoral... Espero ver uma reforma política que solucione alguns desses problemas, especialmente no caso do voto distrital, que considero o mais fundamental para estimular o engajamento político do brasileiro e minimizar a corrupção no país. Adriano Maesano |
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