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Quarta-feira, 16/4/2014 O Mito da Eleição Marilia Mota Silva "O eleitor não escolhe o que quer; escolhe entre isto e aquilo que lhe dão, o que é diferente".Fernando Pessoa As colunas do templo estão abaladas. Escoras e remendos não fazem mais efeito. Instituições, valores, nossas crenças mais sagradas revelam suas falhas, gerando frustração e impotência. O direito de votar, por exemplo, essa conquista pela qual tanto lutamos, condição básica da cidadania, alma da Democracia. Nosso voto vale alguma coisa? A eleição é um mito que nada tem a ver com a realidade. Ao contrário. O mito da eleição é o de que somos capazes de escolher bons representantes. Não funciona desse jeito, diz Etienne Chouard, economista francês que vem se dedicando ao assunto. A eleição serve aos oligarcas, aos mais ricos, ou a quem serve os mais ricos. A eleição permite que eles comprem o poder do mesmo jeito que se compra um carro. Nosso voto só serve para dar legitimidade ao poder dos mais ricos. E, com isso, nos tornamos impotentes politicamente. A eleição torna possível e impunes todos os abusos de poder. Não sei se, na França, os deputados decidem quais os seus salários, aumentos, mordomias, se podem contratar um exército de parentes e amigos, e classificar como secretas operações feitas com o dinheiro público, em seu benefício, como acontece no Brasil. Nosso sistema eleitoral é uma afronta. Aqui Luciano Pires, do Café Brasil, resume a situação: Dos 81 Senadores atuais, 16 são suplentes que não receberam um mísero voto. Ninguém votou neles, no entanto estão lá, reinando e custando mais de trinta milhões de reais por ano. Cada um. O Senado já aprovou emenda que reduz os dois suplentes a um e proíbe nomeação de parentes de sangue, mas a suplência continua. A coisa fica mais feia ainda é na Câmara de Deputados. Apenas 35 dos 513 deputados federais no Congresso Nacional foram eleitos pelo povo. Você leu direito: 35 dos 513. Os outros 478 foram eleitos pelo tal quociente eleitoral, com ajuda de "puxadores" de votos, deputados que recebem votos em massa e carregam alguns colegas de seus partidos. O ativo deputado Jean Wyllys (PSOL), por exemplo, foi eleito com 13.016 votos, puxado pelos 260.671 votos do deputado federal Chico Alencar. Treze mil votos... Tiririca (PR), o campeão de votos, com 1.353.820, puxou Otoniel Lima (PRB), Protógenes Queirós (PCdoB) e Vanderlei Siraque (PT) que tiveram, cada um, entre 93 e 95 mil votos. Portanto, quem votou no Tiririca botou lá mais três que nem sabe quem são. Entendeu? 478 Deputados Federais, que custam por ano 6,6 milhões de reais cada um, estão lá não pelos votos que receberam, mas pelos votos que foram dados a outros candidatos. E ainda há quem culpe o povo brasileiro por não saber votar! Só pode ser má-fé ou ignorância. O sistema foi feito pelos que se beneficiam dele, para manter o povo "em seu lugar", alijado de qualquer decisão, e agradecido se lhe derem qualquer coisa. Daí que se vota em qualquer um: simpático, esquisito, palhaço, não faz diferença. Ou votamos no "menos pior". Ou anulamos o voto, o que também não representa nada. Como não se sentir impotente? Voltando ao Etienne: A fraude política é nos fazer acreditar que o regime atual é a democracia. Em uma Democracia de fato, os oligarcas não teriam o poder. Eles não poderiam continuar seus abusos, esse sistema detestável e injusto que eles chamam de democracia. Eles chamam de democracia um sistema que é exatamente seu oposto. A causa da nossa impotência é que quem escreve a Constituição não deveria escrevê-la porque eles defendem interesses próprios, que são diferentes dos nossos, da maioria, da pessoa comum. Então a solução seria escolher por sorteio uma assembleia constituinte que não seria elegível para as instituições que ela cria. Nossos representantes deveriam ser designados por sorteio, por um único período. Eles não seriam competentes? E são competentes os que elegemos? Temos que nos livrar dos parasitas porque eles nos roubam bilhões de dólares o tempo todo, e por isso temos que trabalhar tanto. Essas são algumas ideias apresentadas por Ettiene Chouard. Vale a pena ver a palestra inteira aqui, (com legendas em português). Nos Estados Unidos, o clima é o mesmo. O dinheiro fala mais alto do que nunca na política americana, diz a revista The Economist. Milhares de lobistas (mais de 20 para cada membro do Congresso) adicionam extensão e complexidade à legislação, a melhor forma de fazer tráfico de influência. Tudo isso cria a impressão de que a democracia americana está à venda e de que os ricos têm mais poder do que os pobres, ainda que lobistas e doadores insistam que as doações para candidatos e partidos são um exercício de liberdade de expressão. ...Um dos perigos hoje, especialmente nas democracias ocidentais, é o constante aumento do Estado. A expansão do governo está reduzindo a liberdade e concedendo cada vez mais poderes a interesses especiais. E, como nos mostrou o episódio Snowden, o nível de intervenção do Estado em nossas vidas vai muito mais longe do que se supunha. E nada indica que vá retroceder. Procuram-se novas formas de pensar, de organizar o Estado e fazer política. No Brasil, nos Estados Unidos, na Europa,o assunto está em pauta. Como criar uma verdadeira Democracia e uma sociedade o menos injusta possível é um dos desafios mais urgentes do nosso tempo. Marilia Mota Silva |
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